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terça-feira, 5 de maio de 2009

Censura, ainda no presente

Hoje a Folha de São Paulo noticiou que os muitos dos documentos que poderiam revelar a verdadeira história do Brasil ao longo do século XX foram mantidos como "ultrassecretos" - ou seja, quem espera vê-los terá que torcer para que algum presidente mude isso ou então para que algum hacker os disponibilize. Ser ultrassecreto significa que o sigilo é eterno. Isso mesmo. E como diria em uma estória, e viveram escondidos para sempre.

Para se ter uma ideia, o sigilo da lista de indicações do Prêmio Nobel dura 50 anos. E isso porque lá mostra quem sugeriu o nome de quem.

Como advogado da área constitucional (ainda por cima) que sou, acho um absurdo toda essa coisa de sigilo. Entendo que o Estado (veja bem, o Estado, não o Governo em si) tenha determinadas matérias que devam ser secretas ou quase isso. Energia nuclear, detalhes de fabricação do papel-moeda, coisas assim, críticas. Mas duvido que a quantidade imensa de detalhes que existem nesses documentos censurados sejam relativas a algo crítico.

É bem mais provável que seja algo no estilo demonstração de poder que propriamente a segurança do poder.

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